Presidente da Famurs é denunciado pelo MPF por fraude em licitação

Tribunal de Contas da União (TCU) já havia qualificado o contrato assinado por Mariovane Weis com a Cooperpasso como “anormal” | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Igor Natusch

Prefeito de São Borja e presidente da Federação de Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Mariovane Weis (PDT) é acusado de fraude pelo Ministério Público Federal. O MPF acusa Weis e o então secretário de Saúde, Bruno Maurer, de terem se aliado a Airton Morganti, um dos dirigentes da Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Passo Ltda. (Cooperpasso), para lesar os cofres públicos em até R$ 2,38 milhões. A contratação da Cooperpasso em 2005 teria ocorrido com dispensa ilegal de licitação, e sucessivas renovações teriam sido realizadas de forma contrária à lei. Na leitura do MPF, o contrato privilegiou empresa que “não detinha nenhuma condição de prestar os serviços contratados, seja pela inexperiência na área, seja pela insuficiência de profissionais à disposição”, como forma de empregar apadrinhados do prefeito e do secretário.

A contratação da Cooperpasso tinha como objetivo de atender dois programas de saúde da prefeitura, financiados com dinheiro do governo federal. Segundo a denúncia, assinada pelo procurador regional da República José Ricardo Lira Soares e obtida pelo Sul21, o contrato foi feito sem licitação, sob a alegação de que o município vivia situação de emergência, e durou até o final do ano seguinte, após sucessivas renovações. O convênio foi alvo de CPI na Câmara de Vereadores de São Borja, que concluiu pela ilegalidade da contratação. Da mesma forma, o Tribunal de Contas da União (TCU) qualificou o contrato como “anormal” e aplicou multa sobre o prefeito Mariovane Weis e o então secretário de Saúde do município, Bruno Maurer.

A contratação foi feita enquanto ainda estava em vigor uma lei municipal, que permitia a assinatura de contratos em caráter emergencial. A lei deixaria de valer a partir do dia 1º de julho de 2005 – um dia que acabou sendo bastante movimentado para o município. Na data, a prefeitura determinou a abertura de uma comissão para avaliar a situação da saúde em São Borja. Surpreendentemente, a conclusão da comissão saiu no mesmo dia, declarando que a situação era “anormal” e de “relevante preocupação”. Por fim, no mesmíssimo 1º de julho de 2005, Mariovane Weis usou a rápida conclusão da recém-designada comissão para embasar a contratação emergencial da Cooperpasso – que havia sido rejeitada pela Câmara de Vereadores de São Borja no mês anterior, sob a alegação de que a proposta não atendia a lei de licitações do município.

O Ministério Público acusa Weis e Maurer de forjarem uma falsa situação de emergência, com o objetivo de garantir a contratação da cooperativa. Uma das pessoas designadas para a comissão depôs ao MPF e garantiu que “a ordem do Prefeito era para contratar a Cooperpasso”. Ela teria sido incluída na comissão à revelia, apenas em uma tentativa de legitimá-la, já que havia manifestado anteriormente objeções de cunho técnico à contratação. O próprio vice-prefeito de São Borja à época, Renê Nedi Ribeiro, disse ao MPF que Mariovane Weis “deixou explodir a situação” de forma proposital, com o objetivo explícito de garantir a contratação da cooperativa sem a necessidade de um processo licitatório.

A denúncia sustenta que nenhuma pessoa era contratada pela Cooperpasso sem o aval de Mariovane Weis ou de Bruno Maurer. A cooperativa, inclusive, mudou seu objeto em março de 2005, passando a atender o ramo de saúde, coisa que não fazia até então. Essa mudança coincide com o começo das negociações entre Cooperpasso e prefeitura de São Borja – um indicativo de que ocorreu justamente para tornar possível o contrato. Há a suspeita também de que o convênio com a Cooperpasso tenha servido para o pagamento de propinas a Mariovane Weis, por meio de valores superfaturados para os serviços.

Além dos valores pagos a supostos apadrinhados, o MPF alega que não há como atestar a qualidade dos serviços, pela total ausência de controle por parte da prefeitura. A própria secretária de Saúde que sucedeu Bruno Maurer, Ana Cado Lul, declarou ao Ministério Público não ter ideia de como era feita a fiscalização, uma vez que a execução do contrato era realizada entre a cooperativa e o gabinete do prefeito. Isso demonstra, de acordo com o MPF, “grave prejuízo sofrido não só pelos cofres públicos como pela população de São Borja, que se viu privada de serviço público de qualidade em área tão sensível como a saúde pública”.

A reportagem do Sul21 tentou contatar Mariovane Weis entre sexta-feira e sábado, sem sucesso. A assessoria de imprensa da prefeitura de São Borja desconhecia a denúncia e não tinha informações a oferecer sobre o caso.