O Ministério da Saúde repassou mais de R$ 8,8 milhões para 33 municípios gaúchos, entre os dias 20 e 31 de outubro, por meio do Fundo Nacional de Saúde, para o financiamento de diversas ações. Os valores foram distribuídos pelos blocos Investimento e da Média e Alta Complexidade (MAC), Assistência Farmacêutica, Vigilância em Saúde e Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
Do total, 51% (R$ 4,5 milhões) foram destinados para o bloco MAC, beneficiando 16 municípios gaúchos. O recurso será aplicado em um conjunto de ações, que incluem o custeio de procedimentos como transplantes, quimioterapia, terapia renal substitutiva, entre outros. Os recursos deste bloco também financiam os hospitais de pequeno porte; centros de especialidades odontológicas; laboratórios de prótese dentária; programa SAMU 192; Programa de Incentivo de Assistência à População Indígena; e ações desenvolvidas pelo Centro de Referência do Trabalhador.
Para a Assistência Farmacêutica, houve repasse de R$ 2,7 milhões. Repassado ao Fundo Estadual de Saúde, o recurso financiará ações em Porto Alegre. O financiamento contempla três componentes: Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Estratégica e o componente Especializado da Assistência Farmacêutica. Para a Assistência Farmacêutica Básica são repassados recursos destinados à aquisição de medicamentos e insumos; o componente Especializado se refere aos casos mais complexos e de alto custo; e a Assistência Farmacêutica Estratégia custeia ações como controle de endemias, antirretrovirais do Programa DST e Aids, entre outras medidas.
Também foram repassados, no mesmo período, R$ 1,2 milhão para o bloco da Vigilância em Saúde - 14 municípios foram beneficiados. Esses recursos são destinados à prevenção da saúde da população no âmbito da vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental em saúde.
Seis cidades também receberam repasses pelo bloco Investimento, no valor de R$ 292,5 mil, referentes ao pagamento de parcelas para implementação de Unidades Básicas de Saúde. Os repasses foram para os municípios de Tapejara (1ª parcela), Severiano de Almeida, Três Passos e Pareci Novo (3ª parcela).
Do total, 51% (R$ 4,5 milhões) foram destinados para o bloco MAC, beneficiando 16 municípios gaúchos. O recurso será aplicado em um conjunto de ações, que incluem o custeio de procedimentos como transplantes, quimioterapia, terapia renal substitutiva, entre outros. Os recursos deste bloco também financiam os hospitais de pequeno porte; centros de especialidades odontológicas; laboratórios de prótese dentária; programa SAMU 192; Programa de Incentivo de Assistência à População Indígena; e ações desenvolvidas pelo Centro de Referência do Trabalhador.
Para a Assistência Farmacêutica, houve repasse de R$ 2,7 milhões. Repassado ao Fundo Estadual de Saúde, o recurso financiará ações em Porto Alegre. O financiamento contempla três componentes: Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Estratégica e o componente Especializado da Assistência Farmacêutica. Para a Assistência Farmacêutica Básica são repassados recursos destinados à aquisição de medicamentos e insumos; o componente Especializado se refere aos casos mais complexos e de alto custo; e a Assistência Farmacêutica Estratégia custeia ações como controle de endemias, antirretrovirais do Programa DST e Aids, entre outras medidas.
Também foram repassados, no mesmo período, R$ 1,2 milhão para o bloco da Vigilância em Saúde - 14 municípios foram beneficiados. Esses recursos são destinados à prevenção da saúde da população no âmbito da vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental em saúde.
Seis cidades também receberam repasses pelo bloco Investimento, no valor de R$ 292,5 mil, referentes ao pagamento de parcelas para implementação de Unidades Básicas de Saúde. Os repasses foram para os municípios de Tapejara (1ª parcela), Severiano de Almeida, Três Passos e Pareci Novo (3ª parcela).
Além da construção de Unidades Básica de Saúde (UBS), o recurso do bloco Investimento financia Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Salas de Estabilização (UPA/SE), aquisição de equipamento e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde, Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada e da Segurança transfusional e qualidade do sangue e hemoderivados.
Ainda no bloco Investimento, Rio Grande recebeu R$ 25,4 mil para o Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (Proesf), e Porto Alegre teve repasse de R$ 97 mil para a Qualificação da Gestão do SUS, por intermédio do Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (Profaps), que financia cursos para trabalhadores do setor saúde.
No bloco de financiamento Gestão do SUS, o município de Tapejara recebeu R$ 20 mil. Este recurso financia políticas voltadas à regulação, controle, avaliação, auditoria e monitoramento, visando o fortalecimento e o melhor gerenciamento do SUS. Um de seus componentes é a implantação de centros de serviço à saúde.
Capital
Dos R$ 8,8 milhões para o estado, 90% foram repassados para Porto Alegre - R$ 7,9 milhões. Deste valor, R$ 3,97 milhões foram para o bloco MAC, R$ 2,76 milhões para Assistência Farmacêutica, R$ 1,09 milhão para Vigilância em Saúde e R$ 97 mil para Investimento.
A transferência consiste no repasse de valores, regular e automático, diretamente do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os estados e municípios. Acompanhe aqui o repasse Fundo a Fundo para o seu município.
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