Na próxima segunda-feira, dia 7, a CUT e sua FNU (Federação Nacional dos Urbanitários), junto com importantes movimentos sociais, fazem o lançamento oficial da campanha “Água para o Brasil. Um direito de todos não pode virar lucro de alguns”.
A campanha pretende conquistar apoio da opinião pública para que os sistemas de tratamento e fornecimento de água permaneçam sob controle público, e não sejam privatizados através do modelo das PPPs (Parcerias Público-Privadas).
O lançamento oficial da campanha acontece em Maceió (AL), com a realização de um seminário na Assembleia Legislativa no período da manhã e com um ato político no centro da cidade a partir das 14h30. Maceió vai ser a base de lançamento da campanha porque no Estado de Alagoas a proposta de PPPs no setor da água tem atraído muitas prefeituras e por isso avança com mais rapidez.
Porém, lançamentos como esse vão percorrer todo o Brasil ao longo dos próximos meses, com o objetivo de demover administradores públicos da intenção de privatizar a água.
Para esse esforço, a FNU-CUT – que congrega os trabalhadores brasileiros do setor de energia e saneamento – está caminhando lado a lado com movimentos sociais como a coordenação nacional do MAB (Movimento de Atingidos por Barragens), Conam (Confederação Nacional das Associações de Moradores), Assemae (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento) e entidades como a Fisenge (Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros) e a ISP (Internacional de Serviços Públicos).
A campanha “Água para o Brasil” vai combinar ação política junto aos poderes Executivo e Legislativo, em todo o País, com peças publicitárias como filmes para internet, comerciais para rádio, anúncios para jornais e revistas, faixas para internet e panfletos para distribuição em locais públicos. A CUT e a FNU solicitam que as entidades filiadas façam parte desse esforço, reservando espaços em seus veículos de comunicação para os materiais de divulgação já produzidos. No próximo dia 10 de novembro, na sede da FNU em São Paulo, haverá café da manhã para jornalistas sindicais e de veículos parceiros com o objetivo de apresentar a campanha.
O que está em jogo
A água é um bem público, de interesse social e com valor estratégico para o País. Diante da conjuntura internacional, a água vai se consolidando também como um bem de grande valor, dada a escassez que muitos especialistas prevêem, e por isso atrai a cobiça de grupos transnacionais do mesmo modo que historicamente o petróleo tem feito.
Na avaliação da FNU-CUT, ao escolher o sistema de PPPs para iniciar novos investimentos em construção de estações de água e esgoto e para ampliação das redes de distribuição, prefeituras e governos estaduais incorrem em alguns riscos bastante graves.
Um desses riscos é que quem mais precisa de água vai ficar sem. “Se a poder público chama investidores privados para investir no setor, se alia a grupos que visam apenas o lucro. Portanto, esses investidores não vão atuar nas áreas mais carentes de abastecimento, como favelas e fundos de vales”, explica o presidente da FNU, Franklin Moreira Gonçalves.
Logo da campanha
Outro risco é a perda de controle público sobre a própria rede de abastecimento. O mapa do subsolo e de todas as alterações produzidas nele podem virar informações de poder exclusivo de grupos privados.
A subida das tarifas e a queda na qualidade, dois problemas bastante conhecidos de todos os brasileiros que vivenciaram a experiência da privatização em outros setores, são outros resultados desastrosos que as PPPs trarão ao setor da água.
“Essas consequências negativas já foram vividas por outros países que privatizaram sua água. Tanto é verdade que alguns deles voltaram atrás da decisão e estatizaram de novo. Cito como exemplos a França, a Itália, a Argentina e a Bolívia”, informa Franklin. Até por conta disso, acredita Franklin, grupos transnacionais que perderam espaço em outros países vão querer mergulhar de cabeça num provável cenário de privatização por aqui.
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