O Governo Tarso lançou o Programa Gaúcho do Cooperativismo Rural, que vai desenvolver políticas públicas de incentivo fiscal e tributário, acompanhamento e qualificação da gestão. Formatado pelo governo e pelo setor cooperativista, será executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural. “O Programa dá conta das demandas em todos os setores onde há cooperação no meio rural. Destaco a importância de uma tributação específica para o setor nos moldes daquela que já vem beneficiando as pequenas e microempresas no simples gaúcho”, salientou o deputado Jeferson Fernandes.
O governador Tarso Genro afirmou que o programa expressa um dos compromissos norteadores de sua gestão, que é o incentivo à base produtiva histórica local já instalada e o papel das cooperativas nesse processo. "A partir desta base é que se criam as condições para a atração de investimentos de fora do Rio Grande do Sul e do exterior, inclusive". Tarso disse, ainda, que as cooperativas, por estarem enraizadas em suas respectivas regiões e por sua relação direta com o mundo do trabalho local, constituem-se como elemento de defesa da base produtiva já instalada.
A proposta da reformulação do Fundopem, que modifica os critérios para a concessão dos benefícios de modo a evitar transferência de base produtiva primária, pertencente às cooperativas, para grandes empresas é uma das principais medidas. Outros pontos serão materializados por meio de projeto de lei: o Recoop, de revitalização das cooperativas, e a ação que estabelecerá tributação simplificada de ICMS para cooperativas de pequeno porte.
Ações:
Programa de Revitalização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul
Tem o objetivo de promover a recuperação econômico-financeira do setor cooperativista, mediante a reestruturação patrimonial, o saneamento financeiro, à modernização da estrutura e da gestão das cooperativas agropecuárias.
Fundecoop
Para que as cooperativas possam acessar o crédito mais barato, o que reduziria o custo financeiro da gestão.
Programa de Extensão Cooperativa - PEC RS
PEC RS tem por objetivo introduzir melhorias técnico-gerenciais, produtivas e educacionais nas cooperativas a fim de incrementar a sua competitividade e promover a interação e a cooperação entre associados e entre cooperativas.
Programa de Acompanhamento à gestão
Objetivo de possibilitar às cooperativas acessarem políticas públicas do Estado. Este programa justifica-se pelo fato de muitas cooperativas apresentarem dificuldades em conduzir de forma adequada suas ações técnico-gerenciais, na medida em que seus processos produtivos adentram ambientes cada vez mais competitivos e complexos.
Reformulação do Fundopem
Modifica e amplia os critérios para a concessão dos benefícios de modo a evitar transferência de base produtiva primária (PL 335/2011, em tramitação na AL). Com isso, a reformulação dará igualdade de competição entre cooperativas e grandes empresas.
Isenção de ICMS nas compras institucionais da Agricultura Familiar
Como resultado dos debates promovidos juntamente com o setor cooperativo, o Estado estabeleceu isenção de ICMS para os gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, beneficiando, dessa forma, agricultura familiar e suas organizações cooperativas, pescadores artesanais, assentados da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.
Tributação Cooperativa Simplificada
Objetivo é que haja equiparação tributária com a lei do simples gaúcho.
O governador Tarso Genro afirmou que o programa expressa um dos compromissos norteadores de sua gestão, que é o incentivo à base produtiva histórica local já instalada e o papel das cooperativas nesse processo. "A partir desta base é que se criam as condições para a atração de investimentos de fora do Rio Grande do Sul e do exterior, inclusive". Tarso disse, ainda, que as cooperativas, por estarem enraizadas em suas respectivas regiões e por sua relação direta com o mundo do trabalho local, constituem-se como elemento de defesa da base produtiva já instalada.
A proposta da reformulação do Fundopem, que modifica os critérios para a concessão dos benefícios de modo a evitar transferência de base produtiva primária, pertencente às cooperativas, para grandes empresas é uma das principais medidas. Outros pontos serão materializados por meio de projeto de lei: o Recoop, de revitalização das cooperativas, e a ação que estabelecerá tributação simplificada de ICMS para cooperativas de pequeno porte.
Ações:
Programa de Revitalização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul
Tem o objetivo de promover a recuperação econômico-financeira do setor cooperativista, mediante a reestruturação patrimonial, o saneamento financeiro, à modernização da estrutura e da gestão das cooperativas agropecuárias.
Fundecoop
Para que as cooperativas possam acessar o crédito mais barato, o que reduziria o custo financeiro da gestão.
Programa de Extensão Cooperativa - PEC RS
PEC RS tem por objetivo introduzir melhorias técnico-gerenciais, produtivas e educacionais nas cooperativas a fim de incrementar a sua competitividade e promover a interação e a cooperação entre associados e entre cooperativas.
Programa de Acompanhamento à gestão
Objetivo de possibilitar às cooperativas acessarem políticas públicas do Estado. Este programa justifica-se pelo fato de muitas cooperativas apresentarem dificuldades em conduzir de forma adequada suas ações técnico-gerenciais, na medida em que seus processos produtivos adentram ambientes cada vez mais competitivos e complexos.
Reformulação do Fundopem
Modifica e amplia os critérios para a concessão dos benefícios de modo a evitar transferência de base produtiva primária (PL 335/2011, em tramitação na AL). Com isso, a reformulação dará igualdade de competição entre cooperativas e grandes empresas.
Isenção de ICMS nas compras institucionais da Agricultura Familiar
Como resultado dos debates promovidos juntamente com o setor cooperativo, o Estado estabeleceu isenção de ICMS para os gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, beneficiando, dessa forma, agricultura familiar e suas organizações cooperativas, pescadores artesanais, assentados da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.
Tributação Cooperativa Simplificada
Objetivo é que haja equiparação tributária com a lei do simples gaúcho.
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