Cento e vinte e quatro municípios com até 50 mil habitantes poderão pegar um total de crédito de R$ 1,1 bilhão da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para financiar obras de saneamento incluídas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou, nesta
quinta-feira (24), o reforço das linhas de crédito para obras nessas
localidades.
As linhas de crédito têm recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador
(FAT), cujos empréstimos são operados pelo BNDES, e do Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço (FGTS), emprestado pela Caixa. Os juros variam de
acordo com cada banco. Todos os municípios tiveram as contas analisadas
pelo Tesouro Nacional para permitir a ampliação do endividamento.
Criada em 2007, a linha de crédito para obras de saneamento do PAC
até agora contava com R$ 18,1 bilhões, dos quais R$ 16,3 bilhões foram
emprestados nos últimos cinco anos. A quantia restante, de R$ 1,8
bilhão, ainda não foi emprestada, mas já está comprometida com projetos
aprovados pelo governo. Com o reforço de R$ 1,1 bilhão, o total de
limite de crédito subiu para R$ 19,2 bilhões
.
Os projetos para as obras nos 124 municípios foram aprovados pelo
Ministério das Cidades no fim de abril. Os financiamentos podem ser
concedidos a estados, municípios e companhias de saneamento.
(Portal Brasil)
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