Educação: Projovem ganha reforço de recursos humanos

A Assembleia Legislativa aprovou autorização para que o Executivo contrate, em caráter emergencial e temporário, 266 servidores para atuarem no Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano, do governo federal. Todas as despesas decorrentes do pagamento dos salários serão custeadas pela União.

O Projovem atende jovens de 18 a 29 anos que não terminaram o ensino fundamental. O objetivo é proporcionar a conclusão do curso e, ao mesmo tempo, oferecer qualificação profissional a jovens em situação de risco social. Realizado em parceria com estados e municípios, o programa federal oferece uma bolsa de R$ 100,00 a cada participante.

Segundo a deputada Ana Affonso (PT), o programa deverá atender 4400 jovens. “Trata-se de uma política pública fundamental para elevar a escolaridade de um público vulnerável do ponto de vista social e aumentar as chances de inserção no mercado de trabalho”, frisou.

Neste ano, o governo gaúcho optou pela contratação direta dos servidores porque a terceirização deste serviço em 2008 e 2009 foi alvo de apontamentos de irregularidades pela Contadoria-Auditoria Geral do Estado (CAGE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). “A decisão do governo do Estado é louvável e deverá reduzir a evasão no programa, que já vinha sendo executado no Rio Grande do Sul por uma empresa terceirizada”, considera a parlamentar.

Ana revelou ainda que o Ministério da Educação adotou novas medidas para facilitar a permanência nos cursos, como o atendimento dos filhos dos frequentadores por monitores e o oferecimento de merenda escolar.

Deverão ser contratados 110 professores do ensino fundamental, 22 educadores de qualificação profissional, 22 educadores de participação cidadã, 44 educadores de monitoramento às crianças, 22 tradutores de libras, 22 merendeiras, 12 pedagogos e 12 assistentes administrativos. O recrutamento dos candidatos acontecerá por meio de edital, e a seleção será feita por uma comissão composta por representantes da Comissão de Educação.