Enem, ProUni e cotas democratizam acesso ao ensino superior

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já responde por um terço dos ingressos de estudantes em cursos presenciais das universidades federais.

É o que revela o estudo “Resumo Técnico do Censo da Educação Superior”, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), com base em dados de 2010. Naquele ano, 79,5 mil dos (31,7%) dos 251 mil novos alunos das instituições federais foram selecionados por meio do Enem. Na Região Sul, esse percentual chega aos 44,2%.

Somados todos os ingressos ao terceiro grau—em faculdades públicas e particulares, a prova foi responsável pela seleção de 15,4% dos novos universitários, em 2010. As universidades têm autonomia para decidir se utilizam ou não a nota na prova do Enem como critério de seleção. Os estudantes selecionados em processos que usam exclusivamente o Enem — como o da Universidade Federal do Rio de Janeiro — já representam 54,27% dos novos alunos de universidades federais. Outras universidades que aderiram ao exame o utilizam apenas parcialmente, como a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde a prova conta como primeira fase no processo de seleção.

Segundo o estudo do Inep, os resultados sugerem que “o Enem contribui consideravelmente na organização dos processos seletivos realizados por instituições privadas.

ProUni

Nas universidades particulares, o Enem é obrigatório para os candidatos que ingressam pelo Universidade Para Todos (ProUni), programa de incentivos fiscais para instituições pagas, como contrapartida à oferta de bolsas de estudos a alunos oriundos do ensino público. Como Kelly Cristina Quintiliano, que deve concluir no final deste ano o curso de Direito na Universidade Bandeirantes (Uniban), em Osasco (SP), na condição de bolsista integral.

Mãe de dois adolescentes de 13 e 14 anos e responsável pela criação de uma sobrinha, a servidora pública Kelly fez a prova do Enem em 2007 e, no ano seguinte, iniciou o curso de direito. “Não tinha condições financeiras de arcar com o custo da faculdade, então precisava da bolsa”, declarou ela ao Portal Brasil. A bolsa integral e o horário das aulas foram fundamentais para que ela pudesse estudar. “A dificuldade não é só a questão financeira, é que as universidades públicas também têm um horário que dificulta trabalhar. Consegui nota para entrar em Direito na Universidade de São Paulo (USP), mas o horário impossibilitava que eu continuasse trabalhando, ficava difícil conseguir um emprego que fosse compatível o horário das aulas”.

Também entrevistado pelo portal Brasil, Aurélio Cabral David dos Santos está formado em fisioterapia, aos 25 anos, pela Universidade Católica de Brasília. O curso concluído em 2011 exigia dedicação total do tempo e não permitia que o então estudante trabalhasse. Como bolsista integral, Aurélio cursou gratuitamente Fisioterapia, porque conseguiu a nota necessária no Enem para acessar o ProUni.

Kelly Quintiliano e Aurélio dos Santos compartilham a opinião de que o ProUni é um facilitador da entrada e permanência na universidade e também sobre a preservação da privacidade. O fisioterapeuta afirma que não sentiu nenhuma diferença e teve os mesmos benefícios.

Cotas

Sobre a condição de bolsista, é facultado apenas ao estudante dar publicidade aos colegas e professores. “A faculdade não expõe quem é bolsista ou não. Se você não fala, as pessoas não sabem, nem os professores sabem. Muitos ficaram sabendo porque algumas pessoas eram contra as cotas raciais no ProUni e eu quis defender o programa. Consegui entrar pela nota no Enem e por ser afrodescendente”, afirma a estudante de Direito. Das mais de um milhão de bolsas concedidas pelo ProUni, 504.957 foram para pessoas pretas ou pardas.

Aurélio dos Santos encara o programa como um investimento que o Estado faz não apenas para benefício dos estudantes, mas toda a sociedade e economia brasileira. “Eu acredito que isso vai ajudar a nação, porque o investimento mais importante é a educação. O ProUni é um investimento a longo prazo e eu acredito que é por isso que o Brasil tem tido um crescimento exponencial, passou de uma economia frágil para forte”, afirma ele.

O ProUni foi criado em 2004 e já concedeu bolsas integrais e parciais (de 50% do valor da mensalidade) a mais de um milhão de estudantes em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. O Ministério da Educação é o responsável pelo programa e pelo Enem, meio de acesso à iniciativa pelo número de pontos alcançados. São 537.502 bolsistas do sexo feminino e 505.849 do masculino.

(Site PT no Senado)