A ministra Ideli Salvatti da Secretaria de Relações Institucionais anunciou a sinalização da presidenta Dilma Rousseff de transformar dívidas de instituições de ensino em bolsas de estudos do ProUni.
A ministra Ideli Salvatti da Secretaria de Relações
Institucionais reuniu nessa quarta-feira (30), a Frente Parlamentar da
Educação e a bancada parlamentar de Santa Catarina e do Rio Grande do
Sul, onde anunciou a sinalização da presidenta Dilma Rousseff de
transformar a dívida tributária de instituições de ensino em bolsas de
estudos do ProUni.
A ministra explicou que segundo projeções do Ministério da Fazenda a dívida gira em torno de R$ 15 a 17 bilhões e pode abranger mais de 500 universidades. No entendimento do Planalto, a negociação é uma forma de evitar a falência das instituições de ensino, o que ocasionaria realocação de estudantes, professores e servidores, podendo gerar um problema social. Além disso, instituições com dívida tributária não possuem certidão negativa e por isso não podem aderir ao ProUni.
“Nossa expectativa é gerar de 300 a 400 mil bolsas de estudos em todo o país. O ProUni ofertou 1 milhão de vagas, ou seja, a medida vai ofertar um crescimento significativo na entrada de jovens carentes em instituições de ensino”, disse.
As instituições de ensino superior terão o prazo de 15 anos para quitar a dívida com a União, tendo um ano de carência. As universidades poderão sanar em até 90% a dívida com a oferta de bolsas de estudos.
A proposta será incluída por meio de uma emenda a medida provisória 559, tendo o deputado Pedro Uczai (PT/SC) como relator. A proposta precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
A ministra solicitou apoio dos parlamentares para que a medida provisória seja votada na Câmara dos Deputados na próxima terça-feira. E no Senado Federal até a metade de junho. Caso o trâmite aconteça a MP deve ir a sanção presidencial até o final do mês de julho.
(Janary Damacena - Assessoria de Comunicação SRI)
A ministra explicou que segundo projeções do Ministério da Fazenda a dívida gira em torno de R$ 15 a 17 bilhões e pode abranger mais de 500 universidades. No entendimento do Planalto, a negociação é uma forma de evitar a falência das instituições de ensino, o que ocasionaria realocação de estudantes, professores e servidores, podendo gerar um problema social. Além disso, instituições com dívida tributária não possuem certidão negativa e por isso não podem aderir ao ProUni.
“Nossa expectativa é gerar de 300 a 400 mil bolsas de estudos em todo o país. O ProUni ofertou 1 milhão de vagas, ou seja, a medida vai ofertar um crescimento significativo na entrada de jovens carentes em instituições de ensino”, disse.
As instituições de ensino superior terão o prazo de 15 anos para quitar a dívida com a União, tendo um ano de carência. As universidades poderão sanar em até 90% a dívida com a oferta de bolsas de estudos.
A proposta será incluída por meio de uma emenda a medida provisória 559, tendo o deputado Pedro Uczai (PT/SC) como relator. A proposta precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
A ministra solicitou apoio dos parlamentares para que a medida provisória seja votada na Câmara dos Deputados na próxima terça-feira. E no Senado Federal até a metade de junho. Caso o trâmite aconteça a MP deve ir a sanção presidencial até o final do mês de julho.
(Janary Damacena - Assessoria de Comunicação SRI)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Faça seu comentário!!