De 2007 a 2010, os repasses do governo federal para municípios da Ação Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social (Aphis) somaram R$ 192,5 milhões, destinados a 644 municípios com população de até 50 mil habitantes (13% do total).
O Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) empenhado em 2009 e
2010 repassou R$ 1 bilhão para a construção de unidades habitacionais em
2074 municípios dessa categoria. Com os repasses de 2011/2012, de R$
2,68 bilhões, 51,8% desses municípios serão atendidos.
Os dados foram apresentados nesta quinta-feira pelo técnico de
Planejamento de Pesquisa da Dirur, Cleandro Krause, na coletiva de
lançamento do Comunicado 146 – O programa Minha Casa Minha Vida em
municípios de até 50 mil habitantes: Quadro institucional e prognósticos
da provisão habitacional de interesse social. Participaram da
apresentação o diretor adjunto da Dirur, Miguel Matteo, e o assessor
técnico da Presidência do Ipea, André Viana.
Krause explicou que o recorte de município de até 50 mil habitantes
se dá pela definição do próprio MCMV, que categoriza assim o tamanho dos
municípios. Os municípios dessa faixa populacional são aquelas com as
menores presenças dos instrumentos que foram analisados, como plano
diretor, conselho da cidade, conselho municipal de habitação e fundo
municipal de habitação. O foco do MCMV para pequenos municípios está
naqueles com menor potencial institucional.
Impactos
Krause alertou para os impactos do MCMV nessas cidades pequenas.
Segundo ele, ocorre a massificação do projeto feito em cidades maiores, o
que pode acarretar problemas nas cidades menores, pois a tipologia deve
ser diferente, tendo em vista que o modo de vida nessas cidades é
diferente do das cidades grandes, originalmente beneficiárias do MCMV.
Leia a íntegra do Comunicado 146 - O programa Minha Casa Minha Vida
em municípios de até 50 mil habitantes: Quadro institucional e
prognósticos da provisão habitacional de interesse social
Veja os gráficos da apresentação sobre o programa Minha Casa Minha
Vida em municípios de até 50 mil habitantes: Quadro institucional e
prognósticos da provisão habitacional de interesse social
(Ipea)
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