21 de maio de 2012

RS: Diálogo pela inclusão

Hoje, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), integrado por cerca de 80 representantes de entidades e setores da sociedade gaúcha, receberá a visita da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello. Ela vai apresentar aos integrantes do CDES o programa recém lançado pela presidenta Dilma Rousseff, Brasil Carinhoso, que consiste na ampliação do Bolsa-Família para as famílias com crianças de até seis anos e renda per capita inferior a R$ 70, no aumento da oferta de creche a essas crianças e na ampliação da cobertura de saúde.

Nos últimos nove anos, o Brasil experimenta um processo acelerado de inclusão social. Através de políticas sociais, o governo federal garantiu que mais de 28 milhões de brasileiros saíssem da pobreza absoluta e 36 milhões entrassem na classe média. Idealizado pela presidenta Dilma, o Plano Brasil Sem Miséria aperfeiçoa essa experiência e impõe o desafio de tirar outras 16 milhões de pessoas da pobreza extrema. Alinhado a esse esforço federal, o governo do Estado lançou o programa estadual de erradicação da pobreza extrema, RS Mais Igual, que tem como base a implementação de políticas públicas que buscam, até 2014, tirar 306,6 mil gaúchas e gaúchos da miséria.

Entre as ações do RS Mais Igual, está o RS Mais Renda, programa que complementa em R$ 50 a renda dos beneficiários do Bolsa-Família que estejam matriculados no Ensino Médio, no EJA ou em cursos de qualificação profissional. Em março, 5 mil famílias já receberam o benefício e, até 2014, serão 90 mil beneficiadas.

Para incrementar essa qualificação profissional e capacitar as famílias para o mercado de trabalho, o RS Mais Igual, através do Plano Estadual de Qualificação Profissional (Pronatec), disponibiliza 68 mil vagas em cursos nas áreas de construção civil, indústria, comércio e serviços. Na primeira fase, os cursos atenderão 120 municípios e, através do diálogo com a sociedade e os setores empresariais, a capacitação será de acordo com as vocações regionais.

Considerada como um dos temas prioritários do governo, a inclusão social é tema de debate do CDES-RS desde a sua primeira Carta de Concertação e objeto da Câmara Temática Proteção Social, que também trouxe o diretor-presidente da FAO, organização da ONU para Agricultura e Alimentação, José Graziano.

O desafio de erradicar a miséria e garantir autonomia, cidadania e acesso aos bens e serviços somente é possível com o esforço conjunto de União, Estado, prefeituras municipais e da sociedade. Por meio de políticas públicas transversais que articulem a participação de todos os segmentos poderemos construir um Estado mais humanizado, com justiça e dignidade. Com diálogo e participação, muitos cenários podem ser mudados para que o Rio Grande do Sul seja, cada vez mais, um lugar de oportunidades e desenvolvimento social.

Carlos Pestana, secretário chefe da Casa Civil
Marcelo Danéris, secretário executivo da CDES-RS

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