Da Redação
A Norte Energia, concessionária responsável pela obra da Usina de Belo Monte, no Pará, foi multada em R$ 9 milhões pelo descumprimento de liminar que proibia trabalhos no leito do Rio Xingu. A multa foi aplicada em função da continuidade dos trabalhos de sonda e perfuração do leito do Xingu, atividade que precede as obras da barragem.
A ação foi impetrada pela Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (ACEPOAT) e havia sido deferida em 30 de setembro pelo juíz federal da 9ª Vara, Carlos Eduardo Castro Martins. Em outubro, a Norte Energia recorreu, mas perdeu. Em dezembro, a empresa repetiu o pedido, o que resultou no revogamento da decisão, no último dia 16.
O problema é que a empresa seguiu trabalhando durante os 45 dias entre o deferimento da liminar a favor da ACEPOAT e a data em que foi revogada. A multa estipulada havia sido de R$ 200 mil a cada dia trabalhado na ilegalidade, o que totaliza R$ 9 milhões de multa.
Com informações do Movimento Xingu Vivo
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