Na última reunião de 2011 do Fórum Estadual de Educação, realizada na manhã desta terça-feira (20), o secretário de Estado da Educação, Jose Clovis de Azevedo, prestou contas das atividades desenvolvidas pela Pasta no ano de 2011 e antecipou aumento de R$ 220 milhões nos investimentos na rede estadual de Educação para o próximo ano.
De acordo com Azevedo, no início deste ano a previsão era de investimento total de R$ 445 milhões. Este número foi superado. Até o momento, R$ 530 milhões foram investidos pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Para 2012, a expectativa do secretário é de que a rede receba investimentos mínimos de R$ 750 milhões. O valor dos investimentos não interfere no montante previsto para o pagamento da folha dos professores e funcionários.
O secretário de Educação também destacou temas relacionados aos eixos prioritários da gestão. Dentro da política formação de professores e funcionários, foram realizados nesse ano cursos, seminários, oficinas, que envolveram todos os níveis e modalidades da educação básica. Destaque para o ciclo de formação de julho, em que 57 mil professores participaram de cursos, para os seminários de alfabetização e letramento, que envolveram 10 mil professores, e para a conferência estadual da reestruturação do ensino médio e profissional, que proporcionou a mais de 30 mil pessoas o debate em torno nas mudanças do ensino médio na rede estadual a partir de 2012.
Sobre a valorização profissional, Azevedo falou da prioridade da Seduc para implementar a lei do piso nacional, com a regulamentação da hora-atividade a partir do próximo ano, a definição de conceder auxílio permanência de R$ 200 mensais para professores inscritos na Plataforma Freire e que retomem os estudos superiores em 2012, entre outras medidas.
O secretário estadual da Educação também frisou aos participantes da reunião - representantes de secretários municipais, de conselhos de educação, de entidades sindicais de professores e de estudantes, da Assembleia Legislativa e de universidades - que em 2011 a secretaria destinou R$ 75,7 milhões para obras em 539 escolas. Esse número pode ser acrescido de R$ 5 milhões ainda nesse ano fiscal. O valor de R$ 80 milhões supera em R$ 25 milhões o recurso total previsto para 2011 pelo orçamento herdado da gestão anterior, que era de R$ 45 milhões.
Já a modernização tecnológica, por meio do Projeto Província de São Pedro, prevê investimentos que poderão superar os R$ 200 milhões, segundo Azevedo, beneficiando até o final do mandato 278 escolas das regiões da Fronteira e Metropolitana da Capital, com destinação de computador para 10,5 mil professores e 139 mil alunos. O projeto Santa Tecla, implementado em parceria com o município de Bagé, já começa a gerar benefícios a 15 escolas, 5,7 mil alunos e 875 professores, a partir de investimento de R$ 3,1 milhões em equipamento, formação e acesso à internet.
Fórum
Além da prestação de contas da Seduc, a pauta da reunião incluiu a definição e aprovação do Regimento do Fórum Estadual de Educação, além de relato, pela presidente da União de Dirigentes Municipais de Educação (Undime)/RS, Márcia Carvalho, da tramitação do Projeto de Lei sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) no Congresso Nacional. O projeto deve ser objeto de discussão na Comissão Especial que trata do tema na Câmara em 8 de fevereiro, o que possibilitará a votação em plenário na primeira quinzena de março.
De acordo com José Thadeu Almeida, na reunião também foram definidas as entidades do Fórum, incluindo a Seduc, que vão compor a Comissão de Acompanhamento da Implementação da Reestruturação do Ensino Médio, medida aprovada na Conferência Estadual no último dia 9. São elas: Seduc, Federação das ACPMs, UGES-UEE, CUT, Sinpro RS, Sinepe, Conselho Estadual de Educação, Undime, Esufope e Institutos Federais de Educação.
De acordo com Azevedo, no início deste ano a previsão era de investimento total de R$ 445 milhões. Este número foi superado. Até o momento, R$ 530 milhões foram investidos pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Para 2012, a expectativa do secretário é de que a rede receba investimentos mínimos de R$ 750 milhões. O valor dos investimentos não interfere no montante previsto para o pagamento da folha dos professores e funcionários.
O secretário de Educação também destacou temas relacionados aos eixos prioritários da gestão. Dentro da política formação de professores e funcionários, foram realizados nesse ano cursos, seminários, oficinas, que envolveram todos os níveis e modalidades da educação básica. Destaque para o ciclo de formação de julho, em que 57 mil professores participaram de cursos, para os seminários de alfabetização e letramento, que envolveram 10 mil professores, e para a conferência estadual da reestruturação do ensino médio e profissional, que proporcionou a mais de 30 mil pessoas o debate em torno nas mudanças do ensino médio na rede estadual a partir de 2012.
Sobre a valorização profissional, Azevedo falou da prioridade da Seduc para implementar a lei do piso nacional, com a regulamentação da hora-atividade a partir do próximo ano, a definição de conceder auxílio permanência de R$ 200 mensais para professores inscritos na Plataforma Freire e que retomem os estudos superiores em 2012, entre outras medidas.
O secretário estadual da Educação também frisou aos participantes da reunião - representantes de secretários municipais, de conselhos de educação, de entidades sindicais de professores e de estudantes, da Assembleia Legislativa e de universidades - que em 2011 a secretaria destinou R$ 75,7 milhões para obras em 539 escolas. Esse número pode ser acrescido de R$ 5 milhões ainda nesse ano fiscal. O valor de R$ 80 milhões supera em R$ 25 milhões o recurso total previsto para 2011 pelo orçamento herdado da gestão anterior, que era de R$ 45 milhões.
Já a modernização tecnológica, por meio do Projeto Província de São Pedro, prevê investimentos que poderão superar os R$ 200 milhões, segundo Azevedo, beneficiando até o final do mandato 278 escolas das regiões da Fronteira e Metropolitana da Capital, com destinação de computador para 10,5 mil professores e 139 mil alunos. O projeto Santa Tecla, implementado em parceria com o município de Bagé, já começa a gerar benefícios a 15 escolas, 5,7 mil alunos e 875 professores, a partir de investimento de R$ 3,1 milhões em equipamento, formação e acesso à internet.
Fórum
Além da prestação de contas da Seduc, a pauta da reunião incluiu a definição e aprovação do Regimento do Fórum Estadual de Educação, além de relato, pela presidente da União de Dirigentes Municipais de Educação (Undime)/RS, Márcia Carvalho, da tramitação do Projeto de Lei sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) no Congresso Nacional. O projeto deve ser objeto de discussão na Comissão Especial que trata do tema na Câmara em 8 de fevereiro, o que possibilitará a votação em plenário na primeira quinzena de março.
De acordo com José Thadeu Almeida, na reunião também foram definidas as entidades do Fórum, incluindo a Seduc, que vão compor a Comissão de Acompanhamento da Implementação da Reestruturação do Ensino Médio, medida aprovada na Conferência Estadual no último dia 9. São elas: Seduc, Federação das ACPMs, UGES-UEE, CUT, Sinpro RS, Sinepe, Conselho Estadual de Educação, Undime, Esufope e Institutos Federais de Educação.
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