Tarso admite derrota nas prévias do PT: “minha tese era a junção com PCdoB e PSB”

"É notória a mudança profunda na relação do Estado com a União" | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Rachel Duarte e Samir Oliveira

Prestes a completar o primeiro ano de seu mandato, o governador Tarso Genro recebeu o Sul21 em seu gabinete no Palácio Piratini para uma conversa de mais de 40 minutos. Nesta entrevista, ele avalia o desempenho do governo em 2011 e projeta ações para o próximo ano.

O governador comenta temas espinhosos deste ano, como a relação com o sindicato dos professores – o Cpers – e as derrotas sofridas nas decisões do Tribunal de Justiça (TJ-RS). Tarso considera que “há um caldo de cultura política que influi nas decisões jurídicas e leva a determinadas resistências” e diz que “o Cpers está influenciado por uma visão de que está em curso uma revolução socialista, enquanto, na verdade, no Brasil está em curso uma revolução democrática”.

O governador também fala sobre sua postura nas eleições municipais de 2012 em Porto Alegre, quando três candidatos de sua base aliada disputarão o comando da Capital, e, admite que foi derrotado na disputa interna para escolha da estratégia do PT para o ano que vem. “Minha tese era de que o nosso processo de escolha deveria ser em conjunto com o PCdoB e o PSB”, fala.

Tarso também analisa a cobertura dada pela imprensa gaúcha ao seu primeiro ano de mandato. “Os governos estão sempre inconformados com a cobertura da mídia. Todo governo sadio tem que estar inconformado e se sentir injustiçado”, considera.

“É sempre um risco inverter prioridades no orçamento, principalmente num quadro de crise mundial”

Sul21 – Qual o balanço que o senhor faz do primeiro ano de governo?
Tarso Genro – Todos os pontos fundamentais foram encaminhados. É notória a mudança profunda na relação do Estado com a União. Isso trouxe inúmeros investimentos federais, que culminaram mais recentemente com (o anúncio da construção da) nova ponte sobre o Guaíba. E que permitiram uma série de relações conveniadas, restabelecendo o protagonismo do Rio Grande do Sul na política nacional. Conseguimos reformar o perfil do sistema de incentivos fiscais, incorporando as cooperativas e a pequena e médio empresa. Estruturamos uma política de desenvolvimento para a Metade Sul e criamos barreiras, no bom sentido, para empresas que querem receber incentivos aqui, mas compram seus insumos fora do Estado. Instituímos um conjunto de políticas voltadas para a agricultura familiar, desde a anistia a dívidas impagáveis de agricultores pobres até o Plano Safra, que agregou R$ 1,9 bilhão ao Plano Safra federal. E desenvolvemos uma política internacional inovadora focada na Argentina, no Uruguai, na Espanha, em Portugal e na Coreia do Sul. Com isso, dissolvemos a cobertura paroquial em que o Rio Grande do Sul estava situado, não se comunicando nem com o Brasil nem com o mundo. Começamos a desenvolver um sistema de participação popular extraordinariamente positivo, criando interferências positivas na gestão pública, inclusive a partir das redes sociais, combinando com a Consulta Popular, com os Coredes, com as interiorizações do governo, promovendo um cinturão de controle público não estatal sobre o Estado, que esse ano será mais aperfeiçoado ainda, retomando a importância e a centralidade do Orçamento Participativo (OP). Finalmente, conseguimos o aval da União para ampliar nosso espaço fiscal e contrair empréstimos internacionais, o que vai nos permitir mais de R$ 2,5 bilhões em recomposição e construção de estradas, inclusive as 106 ligações asfálticas. Com esses recursos externos, poderemos ter um orçamento para o ano que vem onde reforçamos substancialmente os investimentos próprios em saúde, educação e segurança.

Sul21 – O aumento de investimentos em saúde, educação e segurança depende dos recursos externos que serão aplicados em outras áreas. Isso não é perigoso? E se algum acordo não sair, tem um plano B?
Tarso – É sempre um risco inverter prioridades no orçamento, principalmente num quadro de crise mundial, que gera uma certa imprevisibilidade nos países que têm fortes ligações internacionais com o Brasil. Essa crise interferiu no processo de renegociação da dívida dos estados com a União, que estava em pauta e foi retirado pelo próprio governo federal, que deixou para o ano que vem. Mas achamos que vale a pena correr esse risco. Os investimentos em educação, segurança e saúde são políticas públicas de caráter profundamente popular, com implicações na vida da cidadania e na prestação qualificada de serviços públicos. Acreditamos que a condução do projeto de desenvolvimento nacional pela presidenta Dilma faz com que os efeitos da crise aqui sejam pequenos. O governo federal tem informado que confia num crescimento  superior a 4,5% para o ano que vem. Portanto, as perspectivas do país são boas e vale a pena correr esse risco. Sem nenhuma margem de risco, a gente cai na mediocridade e na passividade.

"Existe um caldo de cultura política que influi nas decisões jurídicas e leva a determinadas resistências" | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Sul21 – O senhor não sofreu nenhuma derrota política na Assembleia Legislativa esse ano e conseguiu aprovar todos os projetos que mandou. Mas sofreu muitos revezes na Justiça, com várias decisões desfavoráveis. A mais recente delas (que será julgada nesta segunda-feira pelo Tribunal de Justiça) é sobre a reforma da previdência, que pode ser anulada.
Tarso – Todas as políticas reformistas, que não aceitam a mera visão tradicional de demitir funcionários e enxugar o Estado, demoram a ser absorvidas pelo sistema judicial brasileiro. Nossas políticas foram inovadoras e tiveram parcial sucesso. Recuperamos o Irga, então houve uma decisão parcial do tribunal (que mandou readmitir os diretores nomeados pela ex-governadora Yeda Crusius). Em relação ao acórdão que fulminou a criação dos cargos em comissão (CCs), obedecemos a orientação do tribunal, aprovamos a nova redação na Assembleia e não pende nenhuma dúvida que nós saneamos aquelas deficiências apontadas que, aliás, em outros projetos não haviam sido apontadas.

“Não tínhamos nenhuma ilusão de que as reformas que fizemos iriam passar sem qualquer enfrentamento jurídico ou indagação mais profunda”

Sul21 – O senhor acha que há critérios políticos nos julgamentos?
Tarso – Nos tribunais superiores, sejam estaduais ou federais, sempre ocorre o encontro da política com o direito. Isso não é perseguição e nem má fé dos juízes. A sociedade lida com determinados valores que estão sempre integrados no processo de interpretação das leis. Não tínhamos nenhuma ilusão de que as reformas que fizemos iriam passar sem qualquer enfrentamento jurídico ou indagação mais profunda. A reforma que fizemos no sistema previdenciário protege os direitos e exige um ônus um pouco maior dos servidores melhor remunerados para manter os direitos. É uma reforma que já fiz na prefeitura de Porto Alegre e que não sofreu impugnação. Vamos verificar por que o tribunal disse que está equivocado, sanear essas questões e mandar um novo projeto, para que a reforma possa ter uma consequência positiva aos servidores.

Sul21 – O governo irá adotar a via legislativa, assim como fez com o julgamento dos CCs?
Tarso – Vamos recorrer também, mas vamos entrar com um projeto de lei revogando a legislação atual e saneando as dúvidas que o tribunal possa colocar. Em São Paulo foi feita uma reforma previdenciária que, na nossa opinião, reduz os direitos, porque exige uma contribuição das camadas superiores e médias que fica fora do controle do Estado. E lá a reforma não sofreu nenhuma impugnação. As reformas progressistas sempre têm um certo enfrentamento. Não estou acusando os juízes, estou dizendo que existe um caldo de cultura política que influi nas decisões jurídicas e leva a determinadas resistências. Vamos simplesmente obedecer as decisões judiciais e sanear aqueles eventuais equívocos que o tribunal possa apontar e que é uma visão, na nossa opinião, um pouco conservadora.

Sul21 – A respeito do caráter mais social do governo, que respostas estão sendo dadas a demandas de igualdade de direitos, como no caso dos homossexuais e das mulheres, por exemplo?
Tarso – São todas políticas que estão sendo encaminhadas. Os seus efeitos sempre ocorrem a médio e longo prazo. Essas políticas exigem mudanças normativas, como a formação da secretaria (das mulheres), exigem a captação de recursos que são feitos ordinariamente junto aos cofres da União e exigem também uma mudança cultural na própria relação da administração com a sociedade. Essas políticas estão sendo bem encaminhadas, não só nos aspectos de formação profissional, mas também de defesa de direitos. Inclusive com decisões da própria PGE (Procuradoria-Geral do Estado) reconhecendo avanços que já estão consubstanciados em tribunais superiores e ainda não estão cristalizados na lei. Em relação a outros setores, temos um vasto leque de realizações, que vai desde o início da correção combinada com recuperação salarial aos servidores, até anistia aos pequenos agricultores e um leque de negociações com a agricultura familiar, com o MST e com a Fetag. E há uma conquista em andamento. Estamos cumprindo rigorosamente a recuperação do salário-mínimo regional, que tem tido um efeito positivo no poder aquisitivo de milhões de gaúchos que não estão abrigados nos dissídios coletivos e que ajudam a movimentar a economia. Vamos arbitrar um salário mínimo regional que não é o que os trabalhadores estão pedindo e não é também o abandono dessa política de recuperação, como estão pedindo os empresários. Mas será um avanço.

Sul21 – Como o senhor avalia a oposição que recebeu nesse primeiro ano de governo, tanto da direita quanto da extrema-esquerda?
Tarso – A direita fez duros ataques ao governo e tentou diversas obstruções na Assembleia Legislativa. Mas a direita está um pouco despotencializada, talvez por uma visão social de insucesso do seu último governo no Estado. Foi um governo que lidou com dois valores fundamentais da direita: o autoritarismo, com a completa ausência de diálogo social, e a visão financeirista do desenvolvimento a partir daquele critério que conhecemos como déficit zero. Tenho respeito a essas posições, porque se inscrevem dentro do concerto democrático, mas são posições completamente equivocadas e que o Rio Grande do Sul não aceita. Então a direita está um pouco despotencializada para ter efeitos na mídia como teve em outras oportunidades.

"Não tomo contra mim esse movimento do Cpers. Conheço esse tipo de posição desde que milito aos 14 anos de idade" | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Sul21 – E a extrema-esquerda?
Tarso – É necessário situar esses setores historicamente. É preciso situar o que é a direção de uma vanguarda, no caso do Cpers, e o que são a opinião e os desejos do magistério. O magistério como generalidade quer melhorar o seu salário, prestar um bom serviço à população e dialogar com o governo. A direção do Cpers tem a influência de um grupo político que é muito conhecido e que participa da luta política legal no país e tem uma visão equivocada do período histórico que estamos vivendo. O PSTU, que hegemoniza o Cpers, parte do pressuposto de que a exacerbação das lutas econômicas leva a um acúmulo político para produzir a quebra do Estado e a revolução. É aquela visão consubstanciada numa síntese muito brilhante: o movimento é tudo, a teoria é nada. Essa visão vem sendo experimentada historicamente em momentos revolucionários importantes que ocorreram no século passado, mas nunca levou à revolução socialista e à quebra do Estado. O economicismo se reproduz e se traduz sempre como economicismo, não como consciência superior na luta de classes.

Sul21 – E como os movimentos políticos do Cpers se inserem nessa lógica?
Tarso – O que a direção do Cpers pretende fazer, influenciada pelo PSTU, é gerar um clima de enfrentamento com o governo do Estado para fazer das lutas econômicas um processo de desestabilização do regime do capital. Isso é um equívoco, não há condições históricas para isso. Estamos num regime democrático, as pessoas têm o direito de participar de todas as lutas e o regime capitalista não está em xeque no país. O que está em xeque no país é o modo de governar a partir dos critérios do neoliberalismo ou de um modelo econômico que gere mais coesão social, mais desenvolvimento, mais emprego, mais trabalho, mais democracia. O Cpers está influenciado por uma visão de que está em curso uma revolução socialista, enquanto, na verdade, no Brasil está em curso uma revolução democrática, o que é um período histórico completamente diferente. Isso leva à impotência que ocorreu nesse período (de greve). Eles se descolam da categoria, falam para a sociedade sem nenhum eco e vão para o vazio. E vão para a queima de livros, que é um ato de barbárie e de incivilidade.

“O que queremos do Cpers é um diálogo respeitoso em cima das demandas reais dos servidores. Eles não precisam nem respeitar o governador”

Sul21 – É possível retomar o diálogo depois de tantas críticas pesadas que o senhor sofreu?
Tarso – Não tomo contra mim esse movimento do Cpers. Conheço esse tipo de posição desde que milito aos 14 anos de idade. É um tipo de posição conhecida no movimento social e que tem reiterado seus fracassos e aumentado a sua pequenez. O que queremos do Cpers é um diálogo respeitoso em cima das demandas reais dos servidores. Eles não precisam nem respeitar o governador. Não tem problema, estou acostumado com essa linguagem. Mas têm que respeitar o Estado e o governo que foi eleito democraticamente, e têm que respeitar sobretudo a própria categoria, que não respeitam, porque se descolam dela e vão queimar livros. Essa direção do Cpers representa uma visão subjetivista e primária da revolução social e política que acha que a revolução socialista é o acúmulo de dissídios coletivos e de lutas econômicas. Isso não é verdade, não tem nenhum precedente histórico. Pelo contrário, todos os precedentes são negativos e levam a esse tipo de esfacelamento do movimento social e sindical.

Sul21 – Houve atritos sérios também com grupos ligados à segurança pública. Que tipo de mudanças o senhor projeta para a área nos próximos anos?
Tarso – Já almocei na Associação dos Cabos e Soldados da Brigada Militar e fizemos uma avaliação do movimento que houve, dos erros que eventualmente o governo possa ter cometido no diálogo com eles e dos erros que eventualmente o movimento possa ter cometido. Conseguimos estabelecer um diálogo de alto nível. A categoria tem críticas à condução que o governo está dando, mas reconhece que nunca teve um aumento salarial tão grande quanto esse que demos no primeiro ano. Portanto, partem de uma posição de respeito ao governo, sem deixar de criticar e demandar. Em relação aos oficiais e à Polícia Civil é a mesma coisa. As categorias sempre querem mais e seria estranho se não quisessem, porque todas as pessoas querem melhorar a sua vida, consumir mais, viver melhor e ter melhores salários. Nossa política em relação a essas categorias é manter o diálogo, corrigir os salários e dar gradativamente aumentos reais, dentro das possibilidades do governo e, sobretudo, imprimir um outro projeto de segurança pública que implica numa mudança de mentalidade das categorias.

Sul21 – O que prevê esse novo modelo de segurança pública?
Tarso – As questões técnicas, institucionais e de valorização das polícias, dos seus salários e equipamentos, são importantes. Mas isso tem que ser combinado com políticas preventivas, se não essa política tradicional permanece apenas enxugando gelo. Estamos fazendo os dois diálogos num mesmo momento. Ao mesmo tempo em que negociamos salários, negociamos a transição para um novo modelo de segurança pública. E estamos sendo muito bem acolhidos e respeitados. Não temos nenhum temor de que haja qualquer conflito com essas categorias. Se houver, serão tratados dentro da lei e com respeito. Esses conflitos só adquiriram importância porque os servidores têm uma expectativa muito grande em relação ao nosso governo. Vamos continuar trabalhando nessa direção, dialogando com respeito à conflitividade democrática que é necessária para que esse diálogo seja produtivo. E, ao mesmo tempo, mudando os parâmetros da segurança pública no Estado.

"O PMDB não conseguiu criar um corpo ideológico mais formatado como criou o DEM, como criou o PT, como criou o PSOL e o PSTU" | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Sul21 – Recentemente, o PDT ficou descontente com críticas feitas pelo senhor à administração de José Fortunati em Porto Alegre e algumas lideranças chegaram, inclusive, a ameaçar o rompimento com o governo. Como está a situação agora?
Tarso – Tomei essa movimentação do PDT como um verdadeiro elogio ao governo. Se um partido teme que a posição do governador possa interferir no processo político, deslocando votos para um ou outro candidato, isso significa que o governo está sendo bem sucedido. Portanto essa movimentação do PDT partiu de uma valorização do governo que eles são integrantes e que estão fazendo um trabalho muito correto e bom. O que conversei com (presidente estadual do PDT, Romildo) Bolzan (Júnior) foi a afirmação de um compromisso que eu já tinha.

Sul21 – Em relação às eleições de 2012 em Porto Alegre?
Tarso - Eu, enquanto governador, e o governo enquanto instituição, não irá participar do processo eleitoral. Não vamos jogar o governo para favorecer algum candidato. É possível faze-lo, mesmo dentro da lei. O governo pode criar gestos políticos para favorecer um outro candidato, isso é uma possibilidade contida na Constituição e nas leis. Me comprometi a não fazer isso. Não vou usar nem as possibilidades legais de ajudar um ou outro candidato. Mas como militante vou participar da campanha do meu candidato, no escasso tempo que terei fora das atividades como governante, porque não irei abandonar o governo em nenhum momento pra fazer campanha eleitoral. E o presidente Bolzan ficou satisfeito com as minhas explicações. Não vou me reportar negativamente a nenhum candidato, nem ao Roberto Robaina (PSOL). Ele vai colocar uma boa pimenta no debate eleitoral. É muito bom que tenha um candidato da extrema-esquerda, porque ajuda a qualificar o debate em geral. E pelo visto Porto Alegre não vai ter nenhum candidato de direita.

“Seria importante que a direita democrática tivesse também um candidato e se apresentasse para o debate”

Sul21 – Mas o deputado estadual Paulo Borges (DEM) e o deputado federal Nelson Marchezan Júnior (PSDB) já estão se articulando.
Tarso – Mas não se apresentaram ainda. Seria importante que a direita democrática tivesse também um candidato e se apresentasse para o debate. Mas o governo vai ter três candidatos da sua base, então temos que ter muita cautela, muito respeito, e aproveitar o debate eleitoral para soldar ainda mais nossa aliança, através de um debate de alto nível e de uma demonstração de respeito que o governo vai ter com os próprios candidatos da base.

Sul21 – O PCdoB ainda guarda expectativas em relação a uma composição com o PT. A deputada federal Manuela D’Ávila disse, em entrevista ao Sul21, que o PT deve uma resposta sobre candidatura própria ao PCdoB.
Tarso – A tese que sustentei durante os debates que precederam o encontro do PT não foi aceita pelo partido municipal. Minha tese era de que o nosso processo de escolha deveria ser em conjunto com o PCdoB e o PSB. Minha posição foi vencida, o que é absolutamente normal dentro do partido. O partido optou por ter candidato e, a partir disso, estabelecer uma relação para buscar um sistema de alianças. Então essa questão colocada pelo PCdoB já está fora da minha influência. Agora tem que ser uma conversa entre partidos que já têm candidatos. Então não vou manifestar nenhum juízo sobre isso. O PT optou por ter candidato, tem um bom candidato e foi uma decisão praticamente unânime e que não contemplou uma visão que eu defendi. A minha visão é coerente inclusive com a minha experiência enquanto escolhido como candidato ao governo do Estado. Mas é preciso compreender as especificidades municipais. A decisão que o partido tomou é soberana e absolutamente respeitável.

“A tese que sustentei durante os debates que precederam o encontro do PT não foi aceita pelo partido municipal”

Sul21 – O PT de Porto Alegre busca alianças inclusive com o PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM). O senhor acha que isso é possível?
Tarso – Se o PT municipal quiser ampliar o espectro de alianças, é um direito que o partido tem. O PSD está pretendendo se constituir como um partido centrista. Se vai conseguir ou não… Mas o Brasil precisa ter um partido coerente de centro, porque até agora não tem. O PMDB numa região é de centro-direita, em outra é centro-esquerda, em outra é um partido completamente desideologizado. O partido nacional apóia a Dilma e tem uma função de centro político importante para a estabilidade do país. Eu sempre disse, e depois o presidente Michel Temer confirmou, que tínhamos que ganhar o PMDB para apoiar o Lula na segunda eleição, porque o PMDB iria participar do próximo governo, fosse ele qual fosse. E era verdadeiro, se o PMDB não participasse conosco iria participar com o (José) Serra (PSDB), se ele ganhasse a eleição. Isso é da natureza do PMDB, que é originário de uma frente democrática que teve uma importante função na luta pela democracia e que depois não conseguiu criar um corpo ideológico mais formatado como criou o DEM, como criou o PT, como criou o PSOL e o PSTU. O PMDB realmente não tem um corpo doutrinário definido.

"Os governos estão sempre inconformados com a cobertura da mídia" | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Sul21 – Como o senhor percebeu a cobertura da mídia sobre o seu governo nesse primeiro ano de mandato?
Tarso – Os governos estão sempre inconformados com a cobertura da mídia. Todo governo sadio tem que estar inconformado e se sentir injustiçado. Mas obviamente isso não ilide um reconhecimento da importância da mídia, inclusive das suas omissões e das suas críticas, porque isso também revela o caráter da mídia, sua ideologia e sua compreensão da realidade. Sempre tivemos por método respeitar e dialogar com a mídia, seja ela qual for e parta ela de qual posição partir, porque os espaços que são ocupados são concessões públicas. E os jornais têm subsídios públicos, portanto todos devem ter compromisso com a democracia. Refletiu de maneira geral na mídia uma distensão política que promovemos no Estado através de um projeto que tem a pretensão de ser hegemônico e majoritário, mas não excludente, embora não deixe de marcar suas posições e definir sua ideologia. E não acho que tenha havido nenhuma campanha pela mídia de desestabilização do governo. Recebemos críticas justas e injustas, sempre respondendo e dialogando.

Sul21 – Recentemente, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) lançou um movimento pela auditoria da dívida do Estado com a União, que ultrapassa os R$ 40 bilhões e consome mais de R$ 2 bilhões por ano dos cofres gaúchos. Isso está em pauta no governo?
Tarso – Temos essa dívida totalmente auditada. Essa campanha da Ajuris é importante, inclusive para transformar esse problema numa questão política regional e nacional. Mas temos essa dívida totalmente levantada em sua origem. Inclusive estamos negociando com a União uma forma de reestruturação dos pagamentos a partir de um novo critério de juros e serviços. Então tomo essa movimentação da Ajuris como exclusivamente de natureza política.