A ideologia e a privatização das teles

por Sergio Leo, do Amálgama

Já pensou se não tivessem privatizado a indústria automobilística? Ainda estaríamos usando aquelas carroças que o Collor xingou na década de 90, lembra?

O quê? A indústria automobilística já era privatizada? Hummm…

… Mas e as companhias aéreas, hein? Lembra como era caro andar de avião? Só rico conseguia ir ao exterior. Depois da privatização, hoje qualquer um faz crediário e viaja a Buenos Aires, viu a matéria sobre a nova classe média viajando, na Globo?

O quê? As aéreas também já eram privadas?

Mas, então, o que aconteceu com as telecomunicações, hein? É consenso que graças à privatização, tudo mudou, e só a desestatização nos permite ter isso, hoje, esses telefones à disposição de todos, quando antes era coisa caríssima, declarada até no imposto de renda.

Não, comigo essa fábula não vinga.

Nos anos 90, em que os telefones se espalharam pelo país, houve uma revolução, um salto quântico na tecnologia de telecomunicações, e foi isso, não a venda da Telebras, as companhias financiadas pelo público BNDES, que barateou custos, simplificou o acesso, e popularizou o telefone. Boa parte do dinheiro investido veio do banco público, aliás. Os ganhos, claro, foram para os acionistas privados.

Só a fé cega em tabus ideológicos permite falar, sem piscar, que foi a privatição que fez isso tudo. Dê uma olhada na telefonia privada no México, da Telmex, e verá que o capital privado não garante eficiência.

Outro chavão é dizer que só a privatização garantiu recursos que o setor estatal não teria para investir. Ora, grande parte do dinheiro que financiou a compra das estatais e que financia os investimentos das privatizadas veio do setor público. Uma consulta ao site do BNDES mostra isso. Aliás, o setor público, com o BNDES e os fundos de pensão estatais, ainda detém boa parte do capital dessas empresas de controle privado.

Hoje, na TV — poderia ter sido em qualquer outro lugar — repórteres comentavam os dados da Pesquisa Nacional de Amostragem de Domicílios, e, comparando o mau desempenho do saneamento com a diseminação dos telefones, claro, saíram com esse chavão: ah, é claro, na telefonia privatizaram.

Pois bem, passou batido aos repórteres um pequeno dado: o grande crescimento na disponibilidade de telefone ocorreu na telefonia móvel, não na fixa, que tem caído em termos proporcionais: 49% das casas têm só o celular como telefone. Eram só 16% em 2004.

A quantidade de casas com telefone fixo (com ou sem celular) caiu, e chegou a 43,6% dos domicílios — eram 51,1% em 2001. E as casas só com fixo caíram proporcionalmente mais da metade, de mais de 14% para menos de 6%. Alguns noticiosos contaram essa história como “avanço do celular nas preferências do consumidor”. Prefiro pensar que é a consequência da tecnologia, que foi a principal responsável pela melhoria na distribuição de telefones no país.

A ligação de telefone fixo é mais barata que a de celular. Por que tão pouca gente (em geral, empresas e famílias de maior renda) opta pela telefonia fixa? Ora, porque ter um celular é bem mais fácil (e era impossível na Telebras estatal, porque não existiam celulares). Num mundo desses, claro que a tendência da telefonia seria tornar-se mais barata e acabar problemas como a compra da linha a preços caríssimos.

Agora, tenha a curiosidade de consultar os serviços de proteção ao consumidor. Quem está nas cabeças, como péssimo prestador de serviços à população? Ora, quem diria, as companhias de telefonia. Qualquer um que precisou trocar de linha, substituir o telefone, queixar-se de contas erradas sabe disso muito bem. Isso sem falar no próximo salto tecnológico, a banda larga, para o qual as empresas privadas, teoricamente, deveriam estar bem mais preparadas.

Se a telefonia fosse ainda estatal, esse problema estaria sendo jogado na conta do Estado. Como não é, é assunto tabu entre os profetas da privatização.

Meu amigo Vinod Thomas, insuspeito funcionário graduadíssimo do Fundo Monetário Internacional (e que provavelmente não concordaria com esse post), fez um belo estudo sobre o Brasil, recentemente, e, com sua experiência de funcionário de instituição financeira multilateral, comentava, em certo trecho: o que garante eficiência não é a propriedade ser estatal ou privada, é a existência de competição.

Por isso têm razão todos aqueles que dizem que eu exagero, que claramente houve melhoria após a privatização. Houve, e, em parte, devido a certas características do setor privado (encontráveis em boas estatais, como a Embrapa e a Petrobras, para dar dois exemplos). Mas não têm razão os que, ideologicamente, atribuem a mudança exclusivamente à privatização, como se ela fosse panaceia e o Estado, sempre um gerador de problemas.

Melhorou onde se impôs a competição (preocupação, registre-se, do tucano privatista Sérgio Motta, que Deus o tenha no confortável inferno dos ateus). E geraram-se fortunas até hoje envolvidas em escândalos que pipocam vez por outra, como se fossem indesejáveis chamadas de telemarketing.

Então, da próxima vez em que algum deslumbrado vier defendera privatização com esse exemplo falso aí da telefonia, concorde. E emende: “Sem falar no sucesso da privatização das montadoras de automóveis e das companhias aéreas, hein?”.