Na última sessão ordinária da Assembleia Legislativa, o deputado Raul Pont fez uma avaliação do ano no parlamento. Segundo ele, o orçamento de 2012, do qual foi relator, aponta um cenário positivo para o povo gaúcho e possibilita iniciar uma recuperação dos gastos nas áreas sociais e naquelas em que, constitucionalmente, é necessário cumprir quotas mínimas. Raul Pont também destacou que serão acrescidos recursos substanciais nas áreas da saúde, educação e segurança pública.
Outro tema que, segundo o deputado, pautara a abertura dos trabalhos legislativos em 2012 será a recuperação do piso nacional do magistério. Segundo ele, esse é um compromisso do governo já sinalizado positivamente para a categoria, mas dependendo ainda do critério de reajuste do piso nacional do magistério a ser indicado pelo Congresso Nacional. Pont defende que o índice determinado pelo INPC é positivo, pois recupera o processo inflacionário, já previsível para os Estados, dando condições aos Estados de ofertarem percentual maior para a categorias. O deputado também enfatizou a recuperação do piso regional em 2011 e começamos a recuperação, demostrando que o governo tem posição, e esta é ao lado da classe trabalhadora.
O tema da previdência estadual também foi destacado por Raul Pont. Segundo ele, a decisão do Tribunal de Justiça do RS sobre o assunto foi uma análise corporativa em defesa de interesse próprio. Segundo o parlamentar, o Poder Executivo deve entrar com recurso, ou o desafio será do Legislativo Gaúcho, enfrentando o tema de maneira profunda. Pont defende que, caso esse debate venha para a Assembleia, apontará a necessidade de se criar uma previdência complementar para aquelas categorias que ganham acima do teto da previdência.
O petista apontou também que que a crise das finanças públicas está intimamente ligada ao tema previdenciário e, por essa razão, tinha a expectativa de que aqueles que mais se beneficiam com essa política previdenciária tivessem mais solidariedade com o restante dos servidores e com o povo gaúcho. “Se as pessoas, a partir do teto, quiserem fazer uma complementação, com investimentos acionários ou imobiliários, têm o total direito de prover o seu futuro, portanto, o caminho correto é criar uma previdência complementar aqui ou os funcionários terem acesso – e ingressarem – na complementar que está sendo criada pelo Congresso Nacional e estabelecer um teto””, sugeriu.
Outro tema que, segundo o deputado, pautara a abertura dos trabalhos legislativos em 2012 será a recuperação do piso nacional do magistério. Segundo ele, esse é um compromisso do governo já sinalizado positivamente para a categoria, mas dependendo ainda do critério de reajuste do piso nacional do magistério a ser indicado pelo Congresso Nacional. Pont defende que o índice determinado pelo INPC é positivo, pois recupera o processo inflacionário, já previsível para os Estados, dando condições aos Estados de ofertarem percentual maior para a categorias. O deputado também enfatizou a recuperação do piso regional em 2011 e começamos a recuperação, demostrando que o governo tem posição, e esta é ao lado da classe trabalhadora.
O tema da previdência estadual também foi destacado por Raul Pont. Segundo ele, a decisão do Tribunal de Justiça do RS sobre o assunto foi uma análise corporativa em defesa de interesse próprio. Segundo o parlamentar, o Poder Executivo deve entrar com recurso, ou o desafio será do Legislativo Gaúcho, enfrentando o tema de maneira profunda. Pont defende que, caso esse debate venha para a Assembleia, apontará a necessidade de se criar uma previdência complementar para aquelas categorias que ganham acima do teto da previdência.
O petista apontou também que que a crise das finanças públicas está intimamente ligada ao tema previdenciário e, por essa razão, tinha a expectativa de que aqueles que mais se beneficiam com essa política previdenciária tivessem mais solidariedade com o restante dos servidores e com o povo gaúcho. “Se as pessoas, a partir do teto, quiserem fazer uma complementação, com investimentos acionários ou imobiliários, têm o total direito de prover o seu futuro, portanto, o caminho correto é criar uma previdência complementar aqui ou os funcionários terem acesso – e ingressarem – na complementar que está sendo criada pelo Congresso Nacional e estabelecer um teto””, sugeriu.
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