Por João Villaverde
Os aeroportos de Guarulhos (em SP, o maior do país), de Campinas (futuro maior) e Brasília (principal distribuidor de voos) foram concedidos à iniciativa privada ontem, em leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).
Diferente do que dizem por aí, os aeroportos não foram privatizados, mas concedidos à iniciativa privada.
O ato de privatizar é quando o Estado vende à iniciativa privada uma empresa ou um bem público. O Estado não vendeu os aeroportos, mas concedeu os três por 30 anos à iniciativa privada.
Isso faz toda a diferença do ponto de vista econômico.
Mas, do ponto de vista político, não faz não.
Ao optar pela concessão dos três principais aeroportos do país à iniciativa privada o governo Dilma Rousseff jogou sim contra a história do PT e, principalmente, à principal bandeira do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula ganhou as eleições de 2006 contra o atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), justamente na crítica ao passado tucano de privatizar. Foi Lula, inclusive, quem barrou os planos de conceder os aeroportos à iniciativa privada em 2007, quando sua então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, apresentou a ideia ao presidente. Lula negou porque não queria ter essa imagem colada a seu governo.
Essa história me foi contada por um confidente privilegiado de Lula e Dilma, que continua no Palácio do Planalto.
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Os fundos de pensão das estatais fazem parte do consórcio vencedor do Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos. Foi este consórcio que aplicou o maior preço no leilão, de R$ 16 bilhões, quase R$ 4 bilhões a mais (!!) que o segundo colocado no leilão.
Parte dos analistas na mídia diz que a participação dos fundos de pensão é um sinal de que o Estado continua na gestão.
Isso é errado.
Os fundos de pensão das estatais não pertencem ao Estado. São as estatais que pertencem. O maior do país, a Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, pertence aos aposentados e pensionistas do BB. São eles, por meio de seu conselho de administração, que definem os projetos que vão render remunerações maiores a seus cotistas.
Os juros estão caindo e os fundos de pensão cada vez mais vão entrar nesse tipo de operação. Estamos amadurecendo como país e é assim mesmo que funciona.
Há sim pressão política sobre os fundos? É claro que sim. Especialmente por parte do PT, cujos quadros oriundos do sindicalismo tem experiência nesse tipo de jogada.
Mas os fundos de pensão nada tem a ver com o Estado.
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“Agora esperamos uma administração eficiente dos aeroportos”, disse ontem a presidente Dilma após o resultado do leilão.
Dilma, de uma só vez, disse que a Infraero, a administradora pública dos aeroportos, é incapaz de fazer o trabalho, e, também, que a iniciativa privada é.
Ela está correta na primeira afirmativa: de fato, a Infraero é incapaz contumaz. Pode mudar? Pode, mas realmente é mais fácil desfazer logo a responsabilidade da Infraero que reequipar a companhia e sua gestão.
Mas não necessariamente a iniciativa privada é mais eficiente na gestão de serviços estratégicos.
Sempre bom lembrar que são as companhias telefônicas, todas privadas, as campeãs de reclamações do consumidor no Procon.
Certo?
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Fiz ontem o último voo no aeroporto de Brasília sob domínio estatal. Pousei no Aeroporto JK, aqui em Brasília, às 9:46, catorze minutos antes do início do leilão.
Naquele momento, o aeroporto era responsabilidade integral da Infraero e, no limite, do governo federal.
Uma hora depois já era responsabilidade do consórcio vencedor.
João Villaverde é jornalista, repórter do Valor Econômico em Brasília.
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