Da Redação
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, participa nesta terça-feira (14), em Porto Alegre, de reunião sobre o programa integrado de enfrentamento ao crack e outras drogas, que prevê ações para o período de 2012 a 2014.
Estruturado em três eixos – prevenção, cuidado e autoridade – o programa “Crack, é possível vencer” prevê a articulação de ações e políticas públicas entre os governos federal, estaduais e municipais e diferentes setores da sociedade. Para 2012, as ações priorizam o Distrito Federal e seis capitais: Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, São Paulo, Salvador e Porto Alegre.
Além de apresentar as informações gerais do programa, a reunião em Porto Alegre traçará um diagnóstico preliminar sobre a realidade local e servirá para a redação de uma proposta conjunta de ação. Representantes da União, do estado e da prefeitura assinarão termo de adesão se comprometendo a agir de forma articulada e intersetorial em todos os eixos do programa.
Plano Nacional de Enfrentamento ao Crack
No eixo do cuidado aos dependentes químicos, a principal meta é ampliar a oferta de serviços de tratamento aos usuários e suas famílias. Nessa área, concentram-se as ações dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Saúde. Outros objetivos são prevenir o uso de drogas, com ações educativas, informativas e de capacitação, e reprimir o tráfico.
Desde 2010, com o lançamento do Plano Nacional de Enfrentamento ao Crack, o MDS expandiu a rede de Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros Especializados (Creas) e criou mais Centros de Referência Especializados para a População de Rua (Centros POP).
Naquele ano, o MDS recebeu R$ 100 milhões para acolhimento de usuários de crack e outras drogas. Desse total, R$ 33,7 milhões foram investidos em proteção social básica, para atuar na prevenção de situações de risco e no fortalecimento de vínculos familiares e comunitários dos mais vulneráveis. Os Cras são a porta de entrada desse tipo de atendimento. Os R$ 66,3 milhões restantes destinaram-se à proteção especial, ações de média e alta complexidade, destinadas a indivíduos que já vivenciam a violação de direitos e necessitam de assistência especializada.
A expansão da rede assistencial reforçou a prevenção e a articulação com a área da saúde, com a identificação e o encaminhamento de usuários para tratamento e com o acompanhamento das famílias. A partir de 2011, o MDS investiu no fortalecimento das equipes de abordagem nas ruas, com atuação integrada aos consultórios de rua. Até 2014, 308 equipes deverão ser criadas, com aporte de cerca de R$ 45 milhões do MDS. Esses recursos deverão priorizar 253 municípios com população superior a 100 mil habitantes, além do Distrito Federal.
Com informações do MDS
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