Depois de mais de quatro horas de discussão, a Assembleia Legislativa aprovou, na noite desta terça-feira (20), projeto de lei que reajusta o salário dos professores gaúchos em 23,5%. O índice será pago em três parcelas – 9,84% em maio, 6,08 em novembro e 6% em fevereiro de 2013. Os deputados aprovaram aumento idêntico para servidores de escolas. “Este reajuste cria as condições para pagar o piso e valoriza de forma inequívoca o magistério”, frisou o líder do governo na Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira (PT).Rebatendo críticas da oposição, o líder petista afirmou que “aqueles que, ao longo do tempo quase destruíram o magistério agora promovem um verdadeiro festival de demagogia. Os criadores da enturmação e das escolas de lata pousam de defensores da categoria”, rebateu.
Aumento real
De acordo com o cronograma de reajustes apresentado pelo governo do Estado, o magistério irá receber 76,6% de aumento salarial até novembro de 2014. “Isso irá representar um ganho real de 37,8%”, revelou o deputado Luís Fernando Schmidt (PT).
Ele lembrou que o governo Yeda concedeu um reajuste médio anual de apenas 6%. No governo Rigotto, segundo o petista, a situação foi ainda pior: só 19,79% de reajuste em quatro anos, contra uma inflação acumulada de 26,53%.
Com a aplicação dos 76,6%, o vencimento básico do professor com formação superior, a ampla maioria, passará de R$ 1.319,35 (janeiro de 2011) para R$ 2.331,41 em novembro de 2014. O salário médio de R$ 2.767,81 (janeiro de 2011) será de R$ 4.885,19 em novembro de 2014. E o salário do topo da carreira passará de R$ 3.209,58 para R$ 5.671,34 em novembro de 2014.
O deputado Jeferson Fernandes (PT) disse que não há questionamentos em relação à legitimidade do Piso Nacional do Magistério, mas quanto ao seu indexador – INPC ou variação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação. “Os estados que estão pagando pela variação do Fundeb mexeram no plano de carreira dos professores. Nós não queremos conceder um benefício e retirar outro”, declarou, sustentando ser impossível honrar a lei do piso caso os reajustes sejam com base no Fundeb.
Ele criticou também a postura dos deputados da oposição. “Quando estavam no governo, nem de longe apresentaram um índice tão alto como estamos oferecendo. Agora, promovem este festival de demagogia”, apontou.
Anistia
A Assembleia aprovou também projeto do governo do Estado que abona as faltas dos professores que participaram da greve ocorrida entre 18 de novembro e 2 de dezembro de 2011. Conforme justificativa do Executivo, a anistia é possível, pois os dias parados foram compensados, e a carga horária anual de 800 horas foi respeitada.
A proposta, aprovada pelos deputados, integra a pauta de reivindicações da categoria. É a segunda anistia concedida pelo governo Tarso. No ano passado, o governo encaminhou projeto à Assembleia abonando os dias parados em novembro de 2008 e dezembro de 2009.
A deputada Marisa Formolo (PT) disse que o projeto exoressa um compromisso de diálogo com os professores gaúchos.
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