O Rio Grande do Sul receberá, ainda este ano, os primeiros adiantamentos referentes ao financiamento de R$ 800 milhões com o Banco Mundial (Bird). A mudança na modalidade de liberação dos recursos é o principal resultado da mesa de negociação que se encerra, nesta sexta-feira (16), em Brasília, após cinco dias de avaliação e finalização da minuta do contrato que será assinado com o Bird. As reuniões começaram na segunda-feira (12), no Ministério do Planejamento. "Esta é a grande novidade da mesa de negociação. Conseguimos mudanças na metodologia de liberação, o que vai nos garantir investimentos diretos já a partir de 2012", ressaltou o secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, que integrou os debates.
A modalidade de repasse que seria por reembolso posterior aos recursos já investidos e comprovados nos projetos em execução, passa a ser anterior à execução. "É uma espécie de adiantamento. Agora, o Banco vai fazer o desembolso na frente. Antes precisávamos executar, comprovar e então éramos ressarcidos dos custos. As condições ficaram muito mais favoráveis ao Estado", explicou a diretora de Captação de Recursos da Secretaria do Planejamento, Margareth Vasatta, que acompanhou a negociação na Capital Federal.
Após o recebimento do primeiro repasse, o RS precisará apresentar, a cada seis meses, um relatório de atendimento das metas e gastos para comprovar a aplicação dos recursos. Esta prestação de contas é o que vai garantir as novas liberações, ou vai determinar a diminuição dos repasses, se as metas não forem atingidas.
A representação do Governo do Estado durante a mesa de negociação em Brasília incluiu, além da Secretaria do Planejamento, servidores da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado. O grupo que debateu o contrato com o Banco Mundial também foi formado por técnicos da Procuradoria Geral do Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional e Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento.
Assinatura
A minuta do contrato, elaborada durante toda esta semana, agora precisa ser aprovada pela diretoria do Bird, em reunião prevista para a primeira quinzena de maio. Durante este período, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) encaminha o processo de autorização para o financiamento ao Senado Federal, que tem de endossar a operação do Estado com a instituição internacional. A perspectiva é que a assinatura do contrato seja feita no mês de junho, com os repasses a partir do mês seguinte. "Nossa meta é fechar o processo neste primeiro semestre", reforça o secretário João Motta.
Texto: Carine Prevedello
Edição: Redação Secom (51) 3210-4305
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