Governo e Banco Mundial fecham últimos detalhes do financiamento de R$ 800 milhões

O Governo do Estado e representantes do Banco Mundial (Bird) acertaram, em reunião-almoço realizada no Salão dos Banquetes do Palácio Piratini, nesta terça-feira (26),  os últimos detalhes do financiamento de R$ 800 milhões, para as áreas de educação; ciência e tecnologia; promoção do investimento privado; modernização da gestão pública, e transportes e rodovias. No próximo dia 1º de maio, os executivos da instituição analisam o projeto consolidado e devem aprová-lo. Em outra frente, o Governo mobiliza os senadores gaúchos para que agilizem o processo de votação e aprovação junto ao Senado Federal.

Se tudo correr com a agilidade e velocidade pretendida pelo Estado, o contrato deverá ser assinado no mês de junho, com os primeiros R$ 71 milhões sendo liberados já em julho. O primeiro depósito divide-se em duas modalidades: adiantamento de R$ 52,5 milhões, e reembolso de R$19,2 milhões para projetos já em execução. "A verba total do primeiro ano do financiamento, que corresponde ao período de 2012 a 2013, é de R$ 141 milhões. Somente a área da educação, nesta primeira etapa, terá R$ 103 milhões", explica o secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã (Seplag), João Motta, que coordenou as negociações com o Banco Mundial.

"Desenvolvemos uma estratégia de deixar os nossos recursos próprios para a saúde, educação, segurança, custeio ordinário do funcionamento do Governo e melhorar salários. Já para infraestrutura e tecnologia, buscamos linhas de financiamentos do BNDES e Banco Mundial", observou o governador Tarso Genro. "A nossa estratégia se mostrou correta. Temos credibilidade suficiente para obter estes empréstimos e investir em infraestrutura e isso se refletir no desenvolvimento do Estado, na atração de empresas, na criação de novos empregos, na geração de renda e consequentemente no próprio aumento da arrecadação", destacou o governador.

Diretoria em Washington
Antes de ser uma reunião de trabalho, o encontro serviu como despedida do diretor do Banco Mundial para o Brasil, o senegalês Makhtar Diop, que está indo para outra diretoria, em Washington (EUA). "Foram três anos de Brasil e me sinto honrado de ter atuado nesta terra, que tem muitas semelhanças com a África e ter conhecido pessoas como o ex-presidente Lula e estados como o Rio Grande do Sul", declarou Diop, que esteve acompanhado do executivo chileno Pablo Fajnzylber.

Makhtar Diop, que repassou todo o projeto com secretários e técnicos do Governo, disse que gostaria de ter mais tempo para conhecer o Estado e revelou ter pedido uma cooperação entre os gaúchos e os países africanos. "Já estou em tratativas com o governador Tarso Genro para que haja uma cooperação entre o Rio Grande do Sul e a África, mais especificamente com o meu país (Senegal), para que exemplos como o Orçamento Participativo e outras iniciativas como o Plano de Desenvolvimento Industrial e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social sejam levados até os africanos", enfatizou, tendo um sim como resposta do governador, que prepara uma missão internacional à África, a países como África do Sul e Moçambique. Quanto ao empréstimo, Makhtar Diop está otimista e acredita que será aprovado no próximo dia 1º de maio, faltando assim somente a aprovação do Senado Federal para a assinatura de contrato.

Adiantamento de parcelas

O secretário do Planejamento observa que a modalidade do empréstimo é de 50% para cada parte, com o Estado tendo de aportar parte igual a que o banco colocar nos projetos. Dos R$ 71 milhões da primeira etapa, explica João Motta, a educação receberá um aporte de R$ 56 milhões; os Arranjos Produtivos Locais (APL's) e extensão produtiva, R$ 5 milhões, e a área de ciência e tecnologia, R$ 10 milhões, com o restante sendo dividido entre as diversas áreas que estão previstas na carta consulta.

"A programação é anual e a cada ano, até completar os quatro previstos, haverá um desembolso de forma diferenciada de acordo com cada exercício. Os valores se sucedem até completarmos os R$ 800 milhões, sendo que existe um acordo com o Banco Mundial que o Estado executando o primeiro exercício, já pode adiantar recursos do exercício seguinte. O nosso desafio, agora, será o de ter agilidade e qualidade na elaboração dos projetos, além de capacidade na execução destes, para que possamos adiantar valores de etapas seguintes", resaltou o secretário Motta.

Já o empréstimo de R$ 1,090 bilhão junto ao BNDES, para várias áreas, inclusive R$ 600 milhões para 77 acessos municipais, está em fase final e seu contrato, de acordo com João Motta, deve ser assinado nos próximos dias. Está previsto R$ 392 milhões para o primeiro ano.

Texto: Paulo Fontoura
Foto: Caco Argemi
Edição: Redação Secom (51)3210-4305