Assembleia vota hoje reajuste de 23,51% para professores

Da Redação

Governo projeta calendário com 76,68% 

A Assembleia Legislativa vota nesta terça-feira (20) o projeto de autoria do Executivo estadual que oferece um reajuste de 23,51% ao magistério. O aumento se desmembra em três índices: 9,84% em maio desde ano, 6,08% em novembro deste ano e 6% em fevereiro do próximo ano. Também serão apreciados o projeto que incorpora ao vencimento básico da categoria um abono instituído em 1993 e sobre o qual não incidiam as vantagens da carreira e a medida que exclui a possibilidade de corte nos salários dos professores que aderiram à greve entre 18 de novembro e 2 de dezembro do ano passado.

As iniciativas fazem parte do calendário que o Palácio Piratini estipulou e que prevê até o final de 2014 um percentual de 76,68% de aumento – considerando os 10,91% fornecidos em 2011, o valor que será votado nesta terça e o restante projetado pelo governo: 6,5% em novembro de 2013, 6,5% em maio de 2014 e 13,72% em novembro de 2014. No total, os reajustes terão um impacto de R$ 2,5 bilhões nos cofres públicos e farão com que o professor inicie a carreira com R$ 1.260.

As iniciativas enfrentam a resistência do Cpers, que exige a retirada do projeto e o pagamento de três parcelas de 22% ainda este ano para se chegar aos R$ 1.451,  valor definido pelo Ministério da Educação para o piso nacional da categoria. Apesar da oposição do sindicato, os projetos devem ser aprovados pela maioria do Parlamento gaúcho.

O secretário estadual de Educação, José Clóvis de Azevedo, considera que a aprovação do reajuste de 23,5% nesta terça-feira é “fundamental”. “É mais um degrau importante em direção ao nosso compromisso com o piso. Estaremos garantindo quase 37% de reposição somente nos primeiros 26 meses de governo”, observa.

Ele garante que o calendário projetado até 2014 pode contemplar reajustes ainda maiores que os previstos, já que o Palácio Piratini aceita negociar a variação da inflação, caso seja maior que o previsto no cronograma. “Vamos conseguir, no mínimo, atingir os 76% de reajuste. E nos comprometemos em discutir a inflação no período”, esclarece.

Governo descarta mudar plano de carreira

 

O titular da Secretaria Estadual de Educação, José Clóvis de Azevedo, explica que o governo gaúcho não planeja modificar o plano de carreira do magistério, como fizeram a maioria dos estados que hoje conseguem pagar o valor estipulado pela lei do piso nacional. O secretário assegura que o Palácio Piratini trabalha com a perspectiva de mudança do indexador do reajuste, não com a alteração da carreira dos professores.

“Contamos que esse ano o índice de correção seja baseado no INPC (inflação). Temos que buscar mediações para que a lei seja cumprida. Não adianta termos uma medida inexequível e que não garanta ganhos reais”, entende. Atualmente, o piso é reajustado pelo Fundeb, que, neste ano, garantiu um incremento de 22% ao salário.

O secretário lembra que os estados que modificaram os planos de carreira não conseguem pagar o valor reajustado pelo MEC, de R$ 1.451. “Mexer no plano não é a solução. Nosso objetivo é pagar o piso mantendo a carreira”, garante.

Apenas três estados pagavam o piso anterior ao reajuste de 22% sem modificar o plano de carreira dos professores: São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná. Mas, com o aumento do MEC, os dois últimos terão que avaliar o impacto econômico do pagamento.

Nesta segunda-feira (19), o diretório do PT gaúcho divulgou uma nota em defesa dos reajustes propostos pelo governo de Tarso Genro, reiterando que o Estado não fará modificações no plano de carreira. “No período Rigotto, os reajustes ficaram abaixo da inflação, e no período Yeda os reajustes concedidos ficaram em apenas 1% acima da inflação”, compara a nota.

O texto reafirma que “o projeto atual, além de crescimento, garante integralmente o plano de carreira, diferente do que vem ocorrendo em outros estados com enorme prejuízo ao magistério” e conclui que “é uma proposta que recupera perdas, o maior reajuste concedido aos servidores estaduais e a forma concreta e realista de alcançar o piso nacional do magistério”.

Sul21