Oposição não possui virtude para cobrar reajuste baseado no Fundeb

Raul Pont

O deputado Raul Pont rebateu nesta quarta-feira (29), da tribuna da Assembleia, a critica da oposição, que exige o pagamento do piso do magistério calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Segundo Pont, a oposição não possui a virtude necessária para cobrar do governo Tarso Genro o pagamento do piso do magistério. “Quando estavam no governo não o praticaram. O que é pior, entraram na Justiça com Ação Direta de Inconstitucionalidade para que o piso não fosse aplicado” enfatizou.

Pont lembrou que o projeto de lei nº 284/2008 defendido pela oposição no então governo do PSDB não só atacava o plano de carreira dos funcionários como pretendia pagar o piso transformando-o num conjunto de vantagens pessoais e direitos de tempo de serviço que os servidores tinham. O deputado disse que essa forma de tentar driblar a lei foi reprovada pela Assembleia Legislativa e pela categoria.

O deputado considera que o pagamento do piso baseado no indicador do Fundeb é inadequado e precisa ser rediscutido. O parlamentar apontou que, ao longo dos anos, esse indicador — proposto pelo senador Cristovam Buarque (PDT) —, da forma como está, elevará a folha salarial de quatro a cinco vezes acima da inflação, colocando em risco os orçamentos municipais ou estaduais, mas observou: “A valorização do professor proposta pelo nosso governo está acima dessas dificuldades. O Municípios e os Estados terão que encontrar formas de adequação".

Desafio à oposição

Segundo Raul Pont, o governo fez um esforço enorme para garantir um dos maiores reajustes já dado ao professores. O deputado frisou que o percentual é superior a qualquer outro índice oferecido a outras categorias no Estado, que somente em 2012 será de 23%, acrescidos de 29% entre 2013 e 2014. Pont desafiou a oposição a votar contra o projeto de reajuste: “ Espero que a oposição, então, demonstre que esse projeto está tão errado que vai se manifestar votando contra ele. Não adianta fazer todo esse discurso, se depois também votará a favor” desafiou.